A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece como uma de suas diretrizes a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da equidade, e a valorização dos profissionais da educação, fatores estes que são coadunantes com a construção de um sistema educacional mais justo e eficiente.