Questão 1037988

1037988 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Tributária Estadual
Banca: FGV
Orgão: SEFAZ-AP

Provas:

Segundo a legislação estadual, no deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo titular:

há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário situar-se fora do Estado.

há incidência do ICMS, no caso de o estabelecimento destinatário situar-se dentro ou fora do Estado.

há incidência do ICMS, apenas no caso de o estabelecimento destinatário desenvolver atividade comercial.

não há incidência do ICMS, pois tal transferência entre estabelecimentos da mesma empresa não implica mudança da titularidade da mercadoria.

não há incidência do ICMS, salvo se a mercadoria não retornar ao estabelecimento remetente no prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Questão presente nas seguintes provas

160 Questões

Acesse sua Conta