Disposto na Lei 10.098 de 19/12/2000. Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
Assinale a alternativa que condiz com a definição CORRETA de acordo com o artigo citado acima.
Disposto na Lei 10.098 de 19/12/2000. Art. 2º Para os fins desta Lei são estabelecidas as seguintes definições:
Assinale a alternativa que condiz com a definição CORRETA de acordo com o artigo citado acima.