Segundo a Lei nº 10.257, o plano diretor é obrigatório
para cidades com mais de ___________ habitantes;
integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações
urbanas; inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional; incluídas no cadastro
nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência
de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos,
entre outras situações. No caso de cidades com mais de __________ habitantes, deverá ser elaborado um
plano de transporte urbano integrado, compatível com o
plano diretor ou nele inserido.
As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por:
As lacunas são, correta e respectivamente, preenchidas por: