Magna Concursos
2958433 Ano: 2023
Disciplina: Pedagogia
Banca: EPL
Orgão: Pref. Santa Rita-PB
Provas:
O artigo 56 do ECA dispõe que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:
I – Maus-tratos envolvendo seus alunos.
II – Faltas em percentual maior que 30%, mesmo que justificadas.
III – Elevados níveis de repetência.
VI – Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares.

É correto o que se afirmar em:
 

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