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Respondida
781827
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Analista do Ministério Público - Direito
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CPC 1973
CPC-1973: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo
CPC 1973
CPC-1973: Da suspensão do processo
Morrendo uma das partes no curso do processo, este
A
será extinto automaticamente sem apreciação do mérito.
B
será suspenso, pelo prazo máximo de seis (06) meses, aguardando a habilitação dos herdeiros que, se não ocorrer, acarretará sua extinção sem apreciação do mérito.
C
comportará a habilitação dos herdeiros, que deve ser promovida no prazo de trinta (30) dias sem a suspensão do processo, sob pena de sua extinção por inércia dos interessados.
D
será suspenso, salvo se já iniciada a audiência de instrução, tendo lugar a habilitação, se os interessados houverem de suceder-lhe.
E
continuará em andamento, desde que já formada a relação jurídica processual, até o trânsito em julgado da sentença, devendo ocorrer a habilitação dos herdeiros no momento de se promover o cumprimento da sentença.
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