Todo ser humano tem o direito básico de acesso à educação.

A inclusão escolar é um movimento mundial que prevê a integração de alunos com necessidades educacionais especiais em sala de aula.

Visa garantir que – de modo igualitário e dentro de um mesmo contexto escolar – toda criança possa usufruir das mesmas experiências e condições de aprendizagem dos demais alunos.

O Estado não precisa garantir atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, principalmente na rede regular de ensino, sendo opcional às escolas realizar a inclusão de acordo com as suas condições.

As escolas devem ter em seu corpo docente professores preparados para ajudar na integração de alunos com necessidades especiais, capazes de elaborar e desenvolver atividades que considerem suas necessidades específicas.