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Respondida
2161178
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Penal Militar
Banca:
VUNESP
Orgão:
PM-SP
Provas:
Sargento da Polícia Militar
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Espécies de Crimes militares
Crimes Militares
Crimes Militares em Tempo de Paz
Crimes Contra a Autoridade ou Disciplina Militar
Com relação aos crimes militares previstos no Código Penal Militar, é correto afirmar que o crime de
A
embriaguez, em serviço, é tipificado apenas na hipótese de o militar se apresentar embriagado para o início do serviço, sendo apenado com reclusão.
B
desacato a superior é apenado com reclusão e possui forma de agravação de pena na hipótese de o superior desacatado ser o comandante da unidade a que pertence o autor do crime.
C
dormir em serviço possui modalidade culposa e poderá ser tipificado no momento em que o militar, estando na função de sentinela, abandona seu posto.
D
desacato a militar possui forma de agravação de pena na hipótese da vítima se tratar de comandante da unidade.
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