A exposição normal dos indivíduos deve ser restringida de tal modo que nem a dose efetiva nem a dose equivalente nos órgãos excedam o limite de dose especificado na norma CNEN-NN-3.01, exceto quando autorizado pela CNEN.

Nas avaliações quantitativas de melhor espessura de blindagem, o valor do coeficiente monetário por unidade de dose coletiva não deve ser inferior ao valor equivalente a US$ 10000,00/pessoa.sievert.

Nenhuma prática ou fonte associada a essa prática será aceita pela CNEN, a não ser que produza benefícios suficientes para compensar o detrimento correspondente, levando-se em consideração fatores sociais e econômicos.

A proteção radiológica deve ser otimizada de forma que a magnitude das doses individuais, o número de pessoas expostas e a probabilidade de ocorrência de exposições mantenham-se tão baixas quanto possa ser razoavelmente exequível, levando-se em consideração os fatores econômicos e sociais.