Magna Concursos
2185099 Ano: 2021
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETREDE
Orgão: UFC
Provas:

De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e legislação pertinente, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), será implementado através dos seguintes mecanismos:

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