2185099
Ano: 2021
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETREDE
Orgão: UFC
Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CETREDE
Orgão: UFC
Provas:
De acordo com a Lei Federal de Incentivo à Cultura, Lei 8.313, de 23 de dezembro de 1991 e legislação pertinente, o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), será implementado através dos seguintes mecanismos: