antes de qualquer medida de proteção coletiva, cabe a empresa fornecer gratuitamente aos seus empregados os equipamentos de proteção individual necessários ao trabalho.

quando as medidas de ordem geral não ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do trabalho, a empresa é obrigada a fornecer a seus empregados equipamentos de proteção individual.

enquanto medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas, a empresa é obrigada a fornecer equipamentos de proteção individual a seus empregados.