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3929395 Ano: 2025
Disciplina: Pedagogia
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
Provas:
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) é a principal lei que regulamenta o sistema educacional brasileiro. Analise as afirmativas sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):

I. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e assegura sua gratuidade.
II. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) determina que a educação deve desenvolver plenamente as capacidades físicas, intelectuais e sociais dos alunos.
III. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) restringe a autonomia das escolas, impondo currículo rígido e uniforme.
IV. A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) prevê a cooperação entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal para a organização do ensino.

Está correto o que se afirma em:
 

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