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Respondida
145030
Ano:
2019
Disciplina:
Direito Administrativo
Banca:
FCC
Orgão:
Pref. Manaus-AM
Provas:
Auditor-Fiscal de Tributos Municipais
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Licitações
Considerando as hipóteses de contratação direta passíveis de serem adotadas pela Administração pública, a licitação pode ser
A
dispensada ou dispensável, quando o substrato fático demonstrar que o certame poderia ser realizado, mas a lei expressamente autoriza que não seja feito.
B
dispensável ou inexigível, somente quando não se concretizar hipótese de competição possível para a execução do objeto que se pretende contratar.
C
dispensável, quando a lei expressamente autoriza a não realização de licitação que, em verdade, não seria exitosa diante da impossibilidade de competição.
D
dispensada, quando em verdade não configura a possibilidade de licitação, ainda que a hipótese fática tenha sido listada como tal.
E
inexigível, que sempre se coloca diante da identificação de um único fornecedor capaz da execução do objeto.
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