ensino de 1º grau obrigatório e gratuito, com 9 anos de escolaridade.

ensino fundamental obrigatório, com 8 anos de escolaridade.

ensino fundamental obrigatório e gratuito, com 8 anos de escolaridade.

ensino primário, com 5 séries no mínimo, obrigatório a partir dos 6 anos.

ensino fundamental obrigatório e gratuito, com 9 anos de escolaridade.