2042248
Ano: 2021
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UNIOESTE
Orgão: Pref. Garuva-SC
Provas:
Em 2008, a Lei nº 11.645 incluiu, na LDB nº 9.394/96, o Art. 26-A, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Ensino Médio.
Sobre a inclusão dessa Lei na LDB nº 9.394/96, é CORRETO afirmar: