A contribuição mais significativa da BNCC é o de substituir os currículos das disciplinas escolares das redes públicas federal, estaduais e municipais, na medida em que determina o que deve ser ensinado em cada escola.

Determina os conhecimentos e as competências que os estudantes devem desenvolver ao longo da escolaridade, sendo orientada por princípios éticos, políticos e estéticos.

Fruto de amplo debate com diferentes atores do campo educacional e com a sociedade brasileira, a BNCC tem o propósito de contribuir com construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.

Trata-se de um documento de referência, de caráter normativo, que define o conjunto de aprendizagens essenciais que todos os alunos brasileiros devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.