nos trabalhos realizados a céu aberto, não é obrigatória a existência de abrigos rústicos para proteger os trabalhadores contra intempéries.

as fossas negras deverão estar, no mínimo, 15,00m (quinze metros) do poço, 10,00m (dez metros) da casa, em lugar livre de enchentes e à jusante do poço.

não serão necessárias medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes.

para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, não serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública.

as casas de moradia fornecidas pelo empregador serão construídas em locais arejados, livres de vegetação e afastadas no mínimo 20,00m (cinqüenta metros) dos depósitos de feno ou estercos, currais, estábulos, pocilgas e quaisquer viveiros de criação.