Questão 3422567

3422567 Ano: 2023
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IVIN
Orgão: Pref. São João Piauí-PI

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Professor - AEE
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Considerando o que determinam as Diretrizes Curriculares Nacionais Para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB nº 5/2009), em sua seção dedicada à matrícula, faixa etária e jornada escolar, assinale a alternativa incorreta:

Visto que a pré-escola é fase obrigatória, a frequência e o aproveitamento na educação infantil são pré-requisitos para a matrícula no ensino fundamental.

As crianças que completam seis anos após o dia 31 de março devem ser matriculadas na educação infantil.

É considerada educação infantil em tempo parcial, a jornada de, no mínimo, quatro horas diárias e, em tempo integral, a jornada com duração igual ou superior a sete horas diárias.

É obrigatória a matrícula na educação infantil de crianças que completam quatro ou cinco anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

As vagas em creches e pré-escolas devem ser oferecidas próximas às residências das crianças.

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