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Respondida
1256880
Ano:
2011
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
TRT-15
Orgão:
TRT-16
Provas:
Juiz do Trabalho
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CPC 1973
CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973
CPC-1973: Critérios de competência
CPC 1973
CPC-1973: Competência 1
Assinale a alternativa
INCORRETA
:
A
Dentre outros efeitos, é a partir da citação válida que se tem como configurada a
perpetuatio jurisdictionis
.
B
Constituem pressupostos processuais negativos a litispendência, a coisa julgada e a incompetência relativa.
C
É vedada a intervenção de terceiros no processo de execução por título extrajudicial, salvo quando da instauração incidente de embargos de devedor.
D
Diante de vício insanável do ato de citação, poderá a qualquer tempo ser aviada pelo réu querela nuliitatis insanabilis dispensando-se a propositura de ação rescisória para tal desiderato.
E
A transação é causa de extinção do processo com resolução de mérito.
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