Considera-se líquido combustível todo aquele que possua ponto de fulgor maior que 80 ºC e inferior ou igual a 100 ºC.

A energia elétrica não é considerada um fator de risco para a percepção de periculosidade.

Os trabalhadores que operam bombas de abastecimento de inflamáveis líquidos em postos de serviços não têm direito ao adicional de periculosidade.

Periculosidade é um adicional de 30% que incide sobre o salário mínimo.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 litros.