No documento Diretrizes para a Educação Infantil Nacional o MEC expressa deliberações relativas aos Fundamentos Norteadores da Educação Infantil. São eles: 1. Princípios Éticos da Autonomia, da Responsabilidade, da Solidariedade e do respeito ao Bem Comum. 2. Princípios Políticos dos Direitos e Deveres de Cidadania, do Exercício da Criticidade e do respeito à Ordem Democrática. 3. Princípios Culturais de Preservação do Patrimônio Artístico e das Manifestações Folclóricas. 4. Princípios Conceituais de Desenvolvimento pleno das capacidades cognitivas e apropriação de conteúdos historicamente constituídos pela humanidade. 5. Princípios Estéticos da Sensibilidade, da Criatividade, da Ludicidade e da Diversidade de Manifestações Artísticas e Culturais. Constituem princípios que devem fundamentar as práticas na Educação infantil: