Vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; saúde do trabalhador; e assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; além da participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

Aplicação de investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Legislativo e aprovados pelo Congresso Nacional.

Formação de recursos humanos na área de saúde; vigilância nutricional e a orientação alimentar; colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.