Entende-se como resíduos industriais aqueles provenientes dos processos industriais, limitando-se às formas sólida e líquida.

Os métodos e os procedimentos de análise dos contaminantes gasosos estão fixados na Norma Regulamentadora - NR 14.

Os resíduos sólidos e líquidos de alta toxicidade, periculosidade, alto risco biológico e radioativos só poderão ser descartados por empresa especializada previamente cadastrada no MTE.

Os resíduos líquidos e sólidos produzidos por processos e operações industriais devem ser adequadamente coletados, acondicionados, armazenados, transportados, tratados e encaminhados à adequada disposição final pela empresa.

Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, de manipulação, de acondicionamento, de armazenamento, de transporte, de tratamento e de disposição de resíduos devem ser capacitados pela empresa, quando esta possuir grau de risco 2 ou maior.