É um documento único para todo e qualquer estabelecimento de saúde que aponta e descreve as ações relativas ao manejo dos resíduos sólidos gerados, independente das características e do volume dos mesmos.

Não contempla os aspectos referentes ao transporte e disposição final dos resíduos sólidos, uma vez que se restringe à ações adotadas no interior do estabelecimento.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços Odontológicos deverá conter dentre outros, a identificação do gerador do resíduo, caracterização do resíduo, etapas do manejo do resíduo, descrição de medidas preventivas e corretivas de controle de insetos e roedores.

Não implica ações de proteção à saúde pública e ao meio ambiente.