Segundo o Decreto nº 7.508/2011, sobre as Regiões de Saúde, analisar os itens abaixo:

I. A Região de Saúde é a descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

II. Para ser instituída, a Região de Saúde deve conter, no mínimo, ações e serviços de urgência e emergência e de atenção ambulatorial especializada e hospitalar.