- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
O Art. 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente descreve as situações que os dirigentes de estabelecimento de ensino fundamental devem, obrigatoriamente, comunicar ao Conselho Tutelar. Em acordo com esse artigo, marque abaixo a alternativa CORRETA:
