Questão 699211

699211 Ano: 2018
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: VUNESP
Orgão: ARSESP

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ANPLei 9.478/1997: Política Energética Nacional, CNPE e ANP

A certificação do biometano é estabelecida em resolução da ANP. Entre as exigências, destaca-se que

o Certificado da Qualidade do Biometano deve ser emitido por profissional de nível superior da área de Biologia.

a ANP somente reconhece como biometano aquele gás oriundo de aterros sanitários.

a Certificação da Qualidade deve ser realizada mensalmente por órgão de proteção ambiental estadual do local onde o empreendimento se encontra.

a ANP firmou parceria em nível nacional para que a municipalidade local realize toda a fiscalização da operação de plantas de biometano, a fim de assegurar a segurança operacional.

o produtor deve fazer análises diárias do biometano em linha, exceto de enxofre total, e emitir o correspondente Certificado da Qualidade.

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