1383142
Ano: 2009
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUMARC
Orgão: Pref. Governador Valadares-MG
Provas:
O estatuto do Idoso prevê que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Nesse sentido, a garantia de prioridade prevê, EXCETO: