- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola
- Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais
A legislação brasileira garante autonomia para as escolas indígenas, comunitárias e
quilombolas manterem suas tradições e identidades. Nesse sentido, é correto a afirmar sobre o
papel destas instituições: