A Resolução no 316 do COFFITO, que dispõe sobre a prática de Atividades da Vida Diária (AVD), Atividades Instrumentais da Vida Diária (AIVD) e Tecnologia Assistiva pelo Terapeuta Ocupacional, afirma que Tecnologia Assistiva é utilizada por esse profissional com o objetivo de criar equipamentos, adaptações de acesso ao computador e software.