1456087
Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: IBRAM-DF
Acerca do licenciamento ambiental, julgue os próximos itens.
Para o exercício de qualquer atividade econômica no DF, exige-se o alvará de localização e funcionamento, até mesmo daquelas que gozem de imunidade ou isenção tributária, além das não lucrativas, mesmo que em caráter assistencial.