Dentre outros exames, exige a realização obrigatória de exames médicos admissionais, exames periódicos, exames de mudança de função, exames de retorno ao trabalho e exames demissionais.

Prioriza principalmente a existência de doenças ocupacionais.

É obrigatório para as instituições públicas e facultativo para as empresas privadas.

Está voltado apenas para o controle da saúde física do trabalhador.