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Respondida
295173
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Civil
Banca:
CIEE
Orgão:
AGU
Provas:
Estágio - Direito (Agente de Interação)
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CPC 1973
CPC-1973: Pressupostos Processuais
CPC 1973
CPC-1973: Capacidade ou Representação Processual
O Código de Processo Civil estabelece a capacidade processual para pleitear em juízo a tutela jurisdicional. No caso de incapazes, assinale a alternativa correta quanto à representação processual em juízo.
A
Os incapazes serão tutelados pelos parentes mais próximos ou os mais remotos, na forma da lei civil.
B
Os incapazes serão curatelados pelos parentes mais próximos excluindo os remotos, na forma da lei civil.
C
Os incapazes serão curatelados pelos parentes próximos e, na falta de destes, os remotos, na forma da lei civil.
D
Os incapazes serão representados ou assistidos por seus pais, tutores ou curadores, na forma da lei civil.
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