É um documento obrigatório da escola que estipula o quadro social dos alunos matriculados somente quanto à expectativa que alcançarão no âmbito acadêmico.

É um Projeto a ser aplicado anualmente nas escolas visando à execução de diferentes atividades socioculturais e artísticas.

Possui um viés de democratização ao engajar os alunos de cada escola nas decisões políticas e sociais como um todo, seja no ambiente educacional ou fora dele.

É um instrumento norteador das práticas escolares, buscando o comprometimento de todos os envolvidos. Nele, devem constar aspectos como: Missão, Diretrizes Pedagógicas, Plano de ação, dentre outros.

É um conjunto de planos de aula de diferentes áreas que devem interagir mutuamente a fim de estimular o desenvolvimento intelectual e social dos alunos nas escolas.