Oferecer a estudantes com necessidade e habilidades especiais um processo de aprendizagem elaborado exclusivamente para eles e, se possível, que seja desenvolvido em sala reservada para este fim.

Garantir a inserção de toda a criança no ambiente escolar, conforme determina a legislação.

Proporcionar ao estudante com necessidades e habilidades especiais as mesmas oportunidades de aprendizagem oferecidas àqueles do ensino regular, de acordo com seus limites e demandas.

Possibilitar o desenvolvimento cognitivo de crianças com necessidades e habilidades especiais, da maneira que se dá com os alunos do ensino regular.