Questão 1167873

1167873 Ano: 2010
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: IF-SC
Orgão: IF-SC

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Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Os indicadores sociais brasileiros revelam grande número de jovens e adultos privados do acesso à educação e à profissionalização, o que levou o Governo Federal a implantar o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), por meio do Decreto Nº 5.840 em 13/07/2006.

Sobre o PROEJA é CORRETO afirmar:

Somente poderá ser adotado pelas instituições públicas dos sistemas de ensino estaduais e municipais.

Esse programa abrange: Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores; Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação Superior.

Os cursos técnicos de nível médio desenvolvidos no âmbito do PROEJA terão validade diferente da dos cursos técnicos de nível médio regulares.

Os cursos e programas do PROEJA deverão ser oferecidos a partir da construção prévia de projeto integrado único, inclusive quando envolver articulações interinstitucionais ou intergovernamentais.

Os cursos e programas do PROEJA poderão ser articulados ao Ensino Médio de forma seqüencial, em conformidade, inclusive, com o Decreto Nº 5.154/2004.

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