Conforme o Decreto n.º 53.464/1964, que regulamenta a lei que dispõe sobre a profissão de psicólogo, julgue o item.

De acordo com a legislação em vigor, é livre, em todo o território nacional, o exercício da profissão de psicólogo para os possuidores do título de doutor em psicologia e de doutor em psicologia educacional.