Questão 2508258

2508258 Ano: 2015
Disciplina: Direito Processual Penal Militar
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

Provas:

Com relação às providências que recaem sobre pessoas, previstas no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.

Prisão temporária é a que ocorre durante o inquérito, ou no curso do processo, antes da condenação definitiva.

A captura na prisão em flagrante ocorrerá somente mediante a apresentação de ordem escrita da autoridade militar.

A recaptura de acusado evadido depende de prévia ordem da autoridade.

A Nota de Culpa também é necessária na prisão em flagrante de militar estável.

A falta de testemunha obsta a prisão em flagrante.

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