Questão 2542758

2542758 Ano: 2017
Disciplina: Ética e Regulação Profissional
Banca: Nosso Rumo
Orgão: CREA-SP

Provas:

No que tange à nulidade dos atos processuais, conforme prevê a Resolução do Confea nº 1.004/03, assinale a alternativa correta.

A nulidade é considerada sanada se for arguida em tempo oportuno.

Um ato será declarado nulo se da nulidade não resultar prejuízo para as partes.

As nulidades deverão ser arguidas na primeira fase do processo ou depois da decisão transitada em julgado.

Os atos processuais, cuja nulidade não tiver sido sanada por atingir seu fim, não serão repetidos ou retificados.

A nulidade pode ocorrer em caso de impedimento ou suspeição reconhecida de um membro da Comissão de Ética Profissional.

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