O “Teste do Pezinho” faz parte do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), um programa de saúde publica que foi implantado em 2001, através da Portaria Ministerial Nº 822, de 06/06/01 do Ministério de Saúde e que determina a gratuidade e obrigatoriedade da realização dos testes. Segundo o tema, assinale a alternativa INCORRETA.