- Proteção Contratual do Consumidor
- Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos
- Direitos Básicos do Consumidor
- Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto
- Garantia contratual (direito básico)
- Garantia Legal (direito básico)
- Da Proteção ContratualCláusulas Abusivas
- Da Proteção ContratualGarantia Legal e Contratual
- Da Proteção ContratualContratos de ConsumoPrazos no Contrato de Consumo
Assinale a opção correta à luz dos dispositivos do CDC e da
jurisprudência do STJ.
