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Respondida
3387297
Ano:
2024
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
IGEDUC
Orgão:
MPE-PE
Provas:
Residência Jurídica
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Durante uma investigação conduzida pela polícia, o Ministério Público tomou conhecimento de abusos cometidos contra suspeitos, como o uso de força excessiva e intimidações. Qual é a obrigação do Ministério Público diante dessa situação?
A
Ignorar os abusos, pois o foco deve ser a obtenção de provas contra os suspeitos.
B
Arquivar o inquérito, pois as provas obtidas sob coação são inválidas.
C
Solicitar a substituição dos policiais envolvidos, sem interferir na investigação.
D
Intervir diretamente na investigação, substituindo a autoridade policial.
E
Exercer o controle externo da atividade policial, apurando as irregularidades e tomando as medidas cabíveis.
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