As modificações na Lei Rouanet realizadas em 2023 incluíram
preocupação com a ampliação dos investimentos nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste.
diminuição do estímulo ao planejamento de projetos com impacto social.
retirada da menção a situações de vulnerabilidade social na definição do público.
que as condições de acessibilidades devem ser obrigatoriamente atendidas.
a decisão pelo cancelamento da lei a partir de janeiro de 2024.
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