são de caráter mandatório, orientam a formulação de políticas, incluindo a de formação de professores e demais profissionais da Educação, e também o planejamento, desenvolvimento e avaliação pelas unidades de seu projeto político-pedagógico e servem para informar as famílias das crianças matriculadas na educação infantil sobre as perspectivas de trabalho pedagógico que podem ocorrer.

foram concebidas de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de três a seis anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira.

asseguram o respeito à criança na sua identidade pessoal e coletiva e na sua relação com o grupo ou os grupos aos quais pertence. Não asseveram, porém, a atenção à sua individualidade e particularidade, naquilo que lhe é próprio e pessoal, no que a distingue dos demais e no que a faz pertencer a um grupo e a torna única como pessoa e como membro de um grupo.

abrem um olhar para a existência não de uma infância, mas de várias infâncias em nosso País; assumir esse olhar numa diretriz curricular contribuirá para o aprimoramento das políticas públicas voltadas à criança.