Questão 1193599

1193599 Ano: 2009
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: UFMA
Orgão: UFMA

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OIT: Convenções da Organização Mundial do Trabalho

De acordo com a Convenção nº 155 da Organização Internacional do Trabalho – OIT:

Sua aplicação se dá em todas as áreas de atividade econômica.

O termo trabalhadores utilizado na mesma abrange todas as pessoas empregadas, exceto os empregados públicos.

A expressão lugar de trabalho abrange todos os lugares onde os trabalhadores devem permanecer por razão de seu trabalho, na área física da empresa.

Deverão ser tomadas medidas para orientar os trabalhadores com o objetivo de ajudá-los a cumprir com suas obrigações legais, tornando-os passíveis de punição com o não cumprimento.

O termo saúde, em relação com o trabalho, abrange somente os elementos físicos e mentais que afetam a saúde e estão diretamente relacionados com a segurança e higiene no trabalho.

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