De acordo com a Instrução Normativa SRF nº 480/2004, identifique se são verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas em relação à retenção, na fonte, de tributos e contribuições sobre os pagamentos efetuados às pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, inclusive obras, pelos órgãos e entidades da administração federal.
( ) Os órgãos e entidades que recebem recursos do Tesouro Nacional e estejam obrigados a registrar sua execução orçamentária e financeira no SIAFI reterão, na fonte, os valores relativos ao IRPJ, a CSLL, a COFINS e a contribuição para o PIS/PASEP sobre os pagamentos que efetuarem às pessoas jurídicas.
( ) Os valores retidos na forma desta Instrução Normativa poderão ser deduzidos, pelo contribuinte, do valor do imposto e contribuições de mesma espécie devidos relativamente a fatos geradores, ocorridos a partir do terceiro mês do pagamento.
( ) Nos pagamentos efetuados às pessoas jurídicas optantes pelo regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte, de que trata a Lei Complementar nº 123/2006, em relação às suas receitas próprias, entram as hipóteses em que não haverá retenção.
( ) Nos pagamentos de contas de telefone, a retenção será efetuada sobre o total a ser pago, devendo o valor retido ser deduzido pela companhia emissora da fatura, em nome da qual será emitido o comprovante de retenção.
( ) Nos pagamentos relativos à aquisição de gasolina e derivados do petróleo, diretamente de refinarias de petróleo, não será devida a retenção de impostos e contribuições.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.