Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens de 93 a 95 quanto à gratuidade de justiça.
A gratuidade de justiça, ainda quando conferida em primeiro grau, deve ser reiterada e novamente requerida a cada instância processual.
Com base na jurisprudência do STJ, julgue os itens de 93 a 95 quanto à gratuidade de justiça.
A gratuidade de justiça, ainda quando conferida em primeiro grau, deve ser reiterada e novamente requerida a cada instância processual.
