Magna Concursos
1107037 Ano: 2011
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CNPq
Provas:
Julgue os itens subsequentes, no que concerne aos direitos e às
garantias fundamentais, segundo a CF.
Ao assegurar a liberdade de consciência e crença, a CF reafirmou ser o Brasil um país laico, apesar de admitir a prestação de assistência religiosa nas entidades civis de internação coletiva.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Assistente

120 Questões