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Respondida
1216963
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Financeiro
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
TCE-PB
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Crédito Público
Dívida Ativa
Uma relação obrigacional será classificada como dívida ativa quando, entre outros requisitos,
A
sua origem tiver natureza estritamente tributária.
B
tiver sido ajuizada ação de cobrança para sua constituição.
C
qualquer das partes for órgão público, autarquia ou fundação pública.
D
o credor for um ente público.
E
o devedor for um ente público.
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