Com base na Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os exames supletivos da educação de jovens e adultos realizar-se-ão:

I. No nível de conclusão do ensino fundamental, para os maiores de catorze anos.

II. No nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.

Está CORRETO o que se afirma: